Tipos de Empregados Domésticos

Algumas atividades desempenhadas por empregados domésticos são específicas e muitas vezes podem surpreender o leitor. Por exemplo, o emprego doméstico que presta serviços como piloto de aeronave, motorista de automóvel, marinheiro de lancha, desde que tais serviços observem as características peculiares dos empregados domésticos, tais como atividade não econômica, prestação de serviço à pessoa física ou família no âmbito residencial.

Com a insegurança das grandes cidades o serviço de motorista-segurança tem sido cada vez mais requisitado. Se o referido empregado presta serviço à pessoa ou família, no âmbito familiar estaremos diante de um empregado doméstico, podendo constar na Carteira de Trabalho o cargo de motorista - segurança particular se tiver habilitação para dirigir e para portar arma, sendo este porte emitido pela Polícia Federal, após aprovação em curso especializado.

Os serviços prestados no âmbito residencial, sem constituir atividade econômica, de forma contínua, onerosa, subordinada e com pessoalidade por trabalhador que apenas acompanha uma ou mais pessoas da família, geralmente, com dificuldade de locomoção, também são considerados domésticos.

O fato da qualificação especial das acompanhantes como auxiliar de enfermagem não impede a caracterização como empregada doméstica, que tal fato não é requisito excludente, ficando ao mercado o papel de diferenciar o valor remuneratório de tais empregadas domésticas. Neste sentido temos o entendimento:

"Os serviços prestados na residência do empregador, com acompanhante de enfermo que integra a família respectiva, sem qualquer finalidade lucrativa por parte do tomador os serviços, enquadram-se na definição do artigo 1º, da Lei nº 5859/72, pouco importando se realizava funções semelhantes às de auxiliar de enfermagem. A natureza do vínculo, em tais casos, é doméstica".[1].

Assim, a auxiliar de enfermagem será ou não doméstica, de acordo com o vínculo de emprego estar ligado a serviço no âmbito residencial e para pessoa e membros da família, ou o vínculo com um estabelecimento de saúde.



[1] RO 0128/98. Amaury Rodrigues Pinto Junior. Ac. 0981/98.

Professor J. Maurício F. Fariña